por Adriano dos Santos Oliveira | nov 28, 2019 | Artigos
Em 20 de setembro de 2019 foi promulgada a Lei 13.874 – resultado da conversão da Medida Provisória 881/2019 –, a qual instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, assim como estabeleceu normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de...
por Adriano dos Santos Oliveira | jul 29, 2019 | Artigos
A Lei Geral de Proteção de Dados obriga que o tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências...
por Adriano dos Santos Oliveira | jun 28, 2019 | Artigos
A governança corporativa é uma questão essencial nos dias atuais em razão da constante expansão do mercado consumidor de produtos e serviços devido à acelerada evolução tecnológica. Foto: Pixabay via Creative Commons A propósito, governança corporativa, segundo o...
por Adriano dos Santos Oliveira | maio 27, 2019 | Artigos
É por demais sabido que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. A tendência atual é que o país também se tornará o maior consumidor global da bebida. Foto: Otávio Mendes Hoje o café é um produto sofisticado. Há vários tipos e origens da bebida e...
por Adriano dos Santos Oliveira | abr 22, 2019 | Artigos
* Texto extraído e adaptado da monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção do título de especialista em direito digital e compliance, sob a orientação da professora mestra e doutoranda Maria Fernanda...
