por Adriano dos Santos Oliveira | fev 14, 2020 | Artigos
Não sugere dúvida de que o empregador rural, como sói ocorrer com todo empreendedor brasileiro, se vê num emaranhado de leis para exercer a sua atividade econômica. Foto: Pixabay via Creative Commons A matéria de segurança e saúde no trabalho rural, por exemplo, é...
por Adriano dos Santos Oliveira | out 31, 2019 | Artigos
Foto: Pexels Na esteira do GDPR[1], o art. 33 da LGPD obriga que: Art. 33. A transferência internacional de dados pessoais somente é permitida nos seguintes casos:I – para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais...
por Adriano dos Santos Oliveira | set 24, 2019 | Artigos
Você, empresário, tem o desejo de que seu negócio transmita uma imagem ética para o mercado? Tem interesse em utilizar a ética como diferencial competitivo? Deseja prevenir riscos ou reduzir custos e contingências com multas e indenizações que podem acarretar a...
por Débora Anne Pereira da Silva | mar 28, 2019 | Artigos
O Código de Processo Civil prevê duas formas de execuções alimentícias, sendo que a primeira é pelo procedimento comum, em que não há prisão civil e se destina aos débitos chamados pretéritos; e a segunda é pelo procedimento especial para os alimentos provisionais e...
por Adriano dos Santos Oliveira | fev 27, 2019 | Artigos
A partir da vigência da Lei 13.709/2018 (15.02.2020)[1], o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses (art. 7º da LGPD):...
