por Adriano & Débora Anne Advogados | out 3, 2017 | Notícias
A 4ª turma do TST absolveu uma transportadora da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. O colegiado entendeu que a exposição dentro do ambiente...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 24, 2017 | Notícias
Um instrutor de ensino do Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em SP conseguiu, em recurso para a 7ª turma do TST, o direito ao enquadramento na categoria de professor mesmo sem preencher os requisitos previstos na CLT. Para o relator, normas de...
por Adriano & Débora Anne Advogados | abr 24, 2017 | Notícias
Após quatro horas de deliberações, a SDI – 1 do TST aprovou três teses repetitivas sobre a seguinte questão: a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral? As três teses aprovadas (em votação majoritária)...
por Adriano & Débora Anne Advogados | nov 23, 2016 | Notícias
A SDI-1 do TST decidiu nesta segunda-feira, 21, por maioria de votos, que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT, sendo 180 e...
por Adriano & Débora Anne Advogados | nov 18, 2016 | Notícias
A 3ª turma do TST reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de ajuizar ação com pedido de indenização por dano moral em nome próprio ainda que o trabalhador, em vida, já tivesse sido indenizado pelos danos morais e materiais decorrentes...
