por Adriano & Débora Anne Advogados | fev 27, 2018 | Notícias
O juiz de Direito Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo/RS, negou a um homem pedido de assistência judiciária. A decisão levou em conta, entre outros motivos, o estilo de vida que o requerente ostentava em seu Facebook. O magistrado observou que o homem...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 28, 2017 | Notícias
Em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra, é aplicável a lei Maria da Penha. Assim entendeu a 3ª câmara Criminal do TJ/RS ao julgar procedente conflito de competência e determinar que o caso seja julgado no Juizado de Violência Doméstica de Canoas/RS....
