por Adriano dos Santos Oliveira | jun 3, 2015 | Artigos
Hodiernamente, um extenso debate sobre a terceirização trabalhista – a operação em que uma empresa prestadora de serviço é contratada por outra para realizar determinados serviços – está dominando o debate público no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº...
por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 8, 2015 | Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara,...