por Adriano & Débora Anne Advogados | out 15, 2015 | Notícias
A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 14, cinco novas súmulas. O colegiado é especializado na análise de processos de Direito Privado. Confira os enunciados: “Nas ações em que se pleiteia o ressarcimento dos valores pagos a título de participação...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jun 17, 2015 | Notícias
A 3ª seção do STJ, especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jun 17, 2015 | Notícias
O pleno do TST aprovou, em sessão realizada no dia 9/6, a resolução 198, que altera a redação da súmula 6 (item VI) e da súmula 362 e cancela a Súmula 434. A súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em função de decisão do STF sobre a...
por Adriano & Débora Anne Advogados | abr 28, 2015 | Notícias
A 1ª seção do STJ aprovou três novas súmulas que versam sobre taxa de juros de mora aplicável na devolução de tributo estadual, base de cálculo do ISSQN na atividade de agenciamento de mão de obra temporária e competência de Câmara de vereadores para ajuizar ação...
por Adriano & Débora Anne Advogados | mar 30, 2015 | Notícias
A 3ª seção do STJ aprovou três novas súmulas que tratam de saída temporária, execução de multa pendente de pagamento, e falsa identidade perante autoridade penal. Confira os novos verbetes: Saída temporária em execução penal “Súmula 520: O benefício de saída...
