por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 16, 2018 | Notícias
No Piauí, o aplicativo chamado Salve Maria, que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher, já foi baixado mais de 6 mil vezes e está em tratativas para expansão para o Acre e Maranhão. No Mato Grosso, o Tribunal de Justiça criou indicativos que...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 31, 2017 | Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy...
por Adriano & Débora Anne Advogados | nov 28, 2014 | Notícias
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da...
