por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 16, 2018 | Notícias
No Piauí, o aplicativo chamado Salve Maria, que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher, já foi baixado mais de 6 mil vezes e está em tratativas para expansão para o Acre e Maranhão. No Mato Grosso, o Tribunal de Justiça criou indicativos que...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 9, 2018 | Notícias
Começa nesta quinta-feira (9) a XII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jornada tem por objetivo avaliar o cumprimento da Lei 11.340/2005 e a observância dos instrumentos...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 28, 2017 | Notícias
Em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra, é aplicável a lei Maria da Penha. Assim entendeu a 3ª câmara Criminal do TJ/RS ao julgar procedente conflito de competência e determinar que o caso seja julgado no Juizado de Violência Doméstica de Canoas/RS....
