por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 3, 2018 | Notícias
A 18ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento a agravo contra decisão de 1º grau que indeferiu tutela de urgência pleiteada pela empresa Peixe Urbano contra a marca Arara Urbana. A empresa Peixe Urbano pedia que a concorrente deixasse de utilizar parte do nome de sua...
por Adriano & Débora Anne Advogados | abr 13, 2017 | Notícias
A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se confunde com a demonstração da existência do fato. O entendimento consta em acórdão da 3ª turma do STJ, resultado de julgamento realizado na última quinta-feira, 6....
