por Adriano & Débora Anne Advogados | fev 20, 2019 | Notícias
Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do...
por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 11, 2018 | Notícias
Em julgamento apertado que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema “fraude em concurso para juiz” nos resultados de pesquisas na internet. A promotora foi inocentada pelo CNJ da...
por Adriano & Débora Anne Advogados | mar 5, 2018 | Notícias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão da Segunda Turma Recursal Cível do Colégio...
por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 12, 2017 | Notícias
Empresas de ao menos 74 países, incluindo o Brasil, foram alvos de ciberataques em “larga escala” nesta sexta-feira (12), segundo a empresa de segurança russa Kaspersky Lab. Os ataques afetaram hospitais públicos na Inglaterra e levaram a cancelamentos de...
por Adriano & Débora Anne Advogados | fev 13, 2017 | Notícias
A Google Brasil Internet Ltda não pode ser responsabilizada por fotos íntimas publicadas na internet por terceiros. Assim decidiu a 6ª câmara Cível do Tribunal TJ/GO, por unanimidade, ao confirmar sentença. Em 1º grau, foi determinado apenas que a empresa removesse do...
