por Adriano & Débora Anne Advogados | jun 12, 2018 | Notícias
A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta pessoal – ao invés de entregar a senha de acesso para a mudança de...
por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 23, 2018 | Notícias
Facebook reiterou que cerca de 443 mil usuários brasileiros podem ter sido afetados pelo caso Cambridge Analytica e que 200 outros aplicativos que usam dados da rede social estão sendo investigados O relator da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados...
por Adriano & Débora Anne Advogados | fev 27, 2018 | Notícias
O juiz de Direito Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo/RS, negou a um homem pedido de assistência judiciária. A decisão levou em conta, entre outros motivos, o estilo de vida que o requerente ostentava em seu Facebook. O magistrado observou que o homem...
por Adriano & Débora Anne Advogados | fev 27, 2018 | Notícias
A 14º câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Facebook a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma adolescente de 14 anos que teve fotos de seu rosto publicadas na rede social ligadas a montagens com conteúdo de nudez. A autora, que foi representada pelo...
por Adriano & Débora Anne Advogados | out 19, 2017 | Notícias
O juiz do Trabalho Fernando Correa Martins, da 13ª vara de SP, condenou uma reclamante a indenizar a empresa reclamada em R$ 2 mil por danos morais após julgar parcialmente procedente pleito feito em reconvenção apresentada pela empresa. De acordo com a decisão, a...