por Adriano & Débora Anne Advogados | maio 2, 2018 | Notícias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4131/15) do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do Cerrado que...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 15, 2017 | Notícias
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou de um ano e três meses para um ano e cinco meses de reclusão, em regime inicial aberto, a pena aplicada ao réu pelo desmatamento de mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação...
