por Adriano dos Santos Oliveira | mar 24, 2020 | Artigos
Em meio à pandemia que estamos vivendo, surge a seguinte dúvida: o fato do empregado ser infectado pelo coronavírus na empresa pode ser considerado doença do trabalho? Para responder essa questão é preciso, pois, estabelecer as premissas do raciocínio. Imagem de Gerd...
por Adriano dos Santos Oliveira | set 11, 2017 | Artigos
É cediço que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta...
por Adriano dos Santos Oliveira | ago 7, 2017 | Artigos
O art. 5º, da Lei 13.467/2017, revogou diversos dispositivos da CLT. A revogação ora adaptou os artigos à Reforma Trabalhista ora extirpou artigos que não se coadunam com a atual realidade social. Senão vejamos: (i) § 3º, do art. 58: o dispositivo previa que as...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 24, 2017 | Notícias
Um instrutor de ensino do Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em SP conseguiu, em recurso para a 7ª turma do TST, o direito ao enquadramento na categoria de professor mesmo sem preencher os requisitos previstos na CLT. Para o relator, normas de...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 12, 2017 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no plenário, o PLC 38/17 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. A reforma traz novas...
