As novas tecnologias podem ser importantes aliadas da Justiça na busca por mais rapidez e economia processual. Um exemplo disso foi dado na manhã da terça-feira (20/10), quando o juiz titular da 13ª Vara do Trabalho da capital carioca, Ricardo Georges Affonso Miguel, colheu, pela primeira vez, um depoimento via Skype – software de comunicação pela internet por meio de conexões de voz e vídeo. A inovação permitiu ouvir a distância, desde os Estados Unidos, a única testemunha de um processo sobre assédio sexual que tramita em segredo de justiça.

“O caminho natural para ouvir essa testemunha, que mora fora e não tem previsão de retorno ao Brasil, seria a expedição de carta rogatória para as autoridades americanas. Seria impossível ouvi-la agora. Senti que essa prova era importante, por ser a única pessoa que teria presenciado o suposto assédio. Então, sugeri a oitiva via Skype, e as partes concordaram”, conta o juiz Ricardo Miguel, que enfatiza a anuência da autora da ação e da empresa ré como imprescindível para evitar futuras alegações de nulidade do depoimento.

Na hora marcada, as partes e seus advogados se apresentaram na sala de audiências da 13ª VT, no Fórum da Lavradio, no Centro do Rio de Janeiro. Depois de prestar compromisso de somente fornecer informações verdadeiras – como acontece em qualquer depoimento presencial –, a testemunha respondeu às perguntas do magistrado e dos advogados por cerca de 50 minutos.

Celeridade – “Por muito tempo, considerei perigosa a oitiva por meios eletrônicos, pois, só pela voz, não é possível ao juiz perceber se a testemunha falta com a verdade. Mas, com o desenvolvimento de novas tecnologias e a possibilidade de contato visual, mesmo com o delay na transmissão, consegue-se avaliar isso com tranquilidade. Trata-se de uma tentativa de celeridade, que acarreta economia processual. Vejo de forma muito positiva a utilização de mecanismos eletrônicos no curso do processo do trabalho”, diz o titular da 13ª VT.

Segundo o magistrado, para o sucesso da iniciativa foi fundamental o apoio da Coordenadoria de Suporte Técnico do Usuário (CSTU), vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), cuja equipe instalou o Skype no computador da sala de audiências.

Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=80738:juiz-do-trabalho-colhe-depoimento-de-testemunha-nos-eua-via-skype&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=7618_7629>. Acesso em: 23 out. 2015.

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