Você, empresário, tem o desejo de que seu negócio transmita uma imagem ética para o mercado? Tem interesse em utilizar a ética como diferencial competitivo? Deseja prevenir riscos ou reduzir custos e contingências com multas e indenizações que podem acarretar a insolvência do seu empreendimento?

Foto: Otávio Mendes

Para todas essas questões, uma solução: programa de compliance. Para saber mais, acesse “O que é Compliance”.

Com efeito, uma tendência apontada por vários especialistas é o fato de que o tema governança corporativa e compliance não será exclusividade de grandes corporações e, cada vez mais se expandirá para pequenas e médias empresas.

O Diretor Executivo da Sociedade de Conformidade e Ética Corporativa (Society of Corporate Compliance and Ethics) na introdução do guia específico para programas de conformidade com orçamentos reduzidos aduz:

É claro que você poderia, se quisesse gastar qualquer quantia de dinheiro em conformidade e garantir que seus esforços fossem caros. Alguns de fato criaram programas caros de conformidade. No entanto, a ideia de que qualquer empresa que queira um programa de conformidade deve gastar muito dinheiro é sem mérito. A alegação de que algumas empresas – aquelas de pequeno e médio porte – são muito pequenas para implementar um programa de conformidade não é precisa. Qualquer pessoa com experiência em negócios e que seja honesta sabe que qualquer operação comercial pode ser gerenciada de maneira eficiente ou ineficiente. Conformidade não é diferente. Você pode implementar um programa de conformidade eficaz com um pequeno investimento se souber o que está fazendo.[1]

Para além disso, outra tendência de mercado é que compliance tende a ser setorizado. Prova disso é que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)[2], lançou, em 2017, o “Selo Agro + Integridade”. O selo é o prêmio de reconhecimento às empresas que adotam práticas de governança e gestão capazes de fazer cumprir a legislação, em especial, a Lei 12.846/2013.

A empresa ou a instituição precisa comprovar que adota programa de compliance específico com Código de Ética e Conduta; que possui canais de denúncia e realiza treinamentos voltados para mudança da cultura organizacional; e, ainda, que atua com responsabilidade social e ambiental.

Em suma: o “Selo Agro + Integridade” representa o compromisso do agronegócio na implementação de políticas internas, procedimentos e regras (compliance) anticorrupção; sendo certo que a empresa premiada poderá usar o “Selo Agro + Integridade”, anualmente, nos seus produtos, websites comerciais, propagandas e publicações.


[1] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia programas de compliance. Orientações sobre estruturação e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. CADE: Brasília, 2016, p. 06.

[2] O Mapa foi o primeiro Ministério a implementar um programa alinhado ao Programa de Fomento à Integridade do Governo Federal (Profip) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Com a medida, melhoraram os processos internos voltados para o tema integridade e fundamentou-se essa cultura no Mapa.

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