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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da abertura do evento O Agronegócio na Interpretação do STJ, na sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, que contou, ainda, com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamacchia, e dos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro, coordenadores científicos do simpósio.

O ministro destacou que o tema é de suma importância para ampliar e consolidar, ainda mais, o entendimento jurisprudencial nesse âmbito especializado do direito. Segundo Martins, como intérprete em última instância da norma infraconstitucional, cabe ao STJ julgar demandas relativas a essa temática em tempo razoável, no exato sentido de unificar a jurisprudência especializada.

“Essa unificação dá maior estabilidade jurídica às relações controvertidas na área do agronegócio brasileiro, uma referência mundial, que representa importante fatia do nosso PIB, e é responsável por grande geração de empregos e tributos, mantenedor da balança comercial brasileira superavitária e forte propulsor da nossa economia”, afirmou o corregedor nacional.

O ministro do STJ Moura Ribeiro também ressaltou a importância do assunto, “que está movimentando a todos e incentivando a economia do país”.

O presidente da OAB Nacional, Carlos Lamachia parabenizou o compromisso do STJ com o pluralismo democrático e com o contínuo aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil. Para ele, o tema do agronegócio é ainda mais relevante pelo lugar do setor da economia do país, com implicações em diversos ramos do direito e sobre inúmeros aspectos da atuação estatal.

Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça.

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