por Adriano & Débora Anne Advogados | set 3, 2019 | Notícias
Foto: Google Imagens via Creative Commons. Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira, 30, o provimento 86/19, do CNJ, dispondo acerca da possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 19, 2019 | Notícias
Foto: Google Imagens via Creative Commons. A 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda/PE e estabeleceu que ele não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor, uma vez que não há...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 12, 2019 | Notícias
Foto: Google Imagens via Creative Commons. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 12, a instrução normativa 13/19, da CGU. A norma define os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade administrativa, no âmbito do Executivo Federal,...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 6, 2019 | Notícias
Foto: Grupo Unis. No dia 01 de agosto, o Prof. Alex Sandro Silva, junto ao Advogado especialista em Direito Digital Adriano dos Santos Oliveira, conduziram uma aula que debateu a segurança da informação e seus aspectos legais, para a turma de MBA em Gestão Estratégica...
por Adriano & Débora Anne Advogados | ago 5, 2019 | Notícias
Foto: Google Imagens via Creative Commons. A 3ª turma do STJ fixou entendimento de que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança), deve ser igual ao dos...
por Adriano & Débora Anne Advogados | jul 24, 2019 | Notícias
Foto: Google Imagens via Creative Commons Foi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário – entusiasta da automação – que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma (veja abaixo) para implantar a automatização de movimentações processuais. Na...
