por Adriano dos Santos Oliveira | ago 3, 2020 | Artigos
Não sugere dúvida de que, além do seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, o art. 7º, XXVIII, da CF não exclui a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. E mais: há corrente doutrinária e jurisprudencial que entende...
por Adriano dos Santos Oliveira | Maio 29, 2020 | Artigos
Já discorremos sobre a possibilidade da COVID-19 ser considerada doença do trabalho. O assunto é polêmico, mas, regra geral, a contaminação pelo coronavírus não é considerada doença do trabalho. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento das...
por Adriano dos Santos Oliveira | abr 30, 2020 | Artigos
No artigo anterior discorremos sobre a possibilidade da COVID-19 ser considerada doença do trabalho. Para saber mais, clique aqui. Neste artigo vamos falar sobre enquadramento do acidente do trabalho e a impugnação administrativa (e judicial) do nexo técnico por...
por Adriano dos Santos Oliveira | mar 24, 2020 | Artigos
Em meio à pandemia que estamos vivendo, surge a seguinte dúvida: o fato do empregado ser infectado pelo coronavírus na empresa pode ser considerado doença do trabalho? Para responder essa questão é preciso, pois, estabelecer as premissas do raciocínio. Imagem de Gerd...
por Adriano dos Santos Oliveira | fev 14, 2020 | Artigos
Não sugere dúvida de que o empregador rural, como sói ocorrer com todo empreendedor brasileiro, se vê num emaranhado de leis para exercer a sua atividade econômica. Foto: Pixabay via Creative Commons A matéria de segurança e saúde no trabalho rural, por exemplo, é...
por Adriano dos Santos Oliveira | nov 28, 2019 | Artigos
Em 20 de setembro de 2019 foi promulgada a Lei 13.874 – resultado da conversão da Medida Provisória 881/2019 –, a qual instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, assim como estabeleceu normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de...
