*Por Octávio Silva da CostaController Jurídico. Pós-Graduando em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Proficiente em Inglês pelo FISK.

Foto: Google Imagens via Creative Commons.

O mundo vem sofrendo mudanças cada dia mais impactantes, vivemos a era da tecnologia, da internet e da conexão. Posta-se uma imagem e em questão de segundos ela está disponível para todo o mundo. Isso é tecnologia e globalização.

O homem do campo precisou se adaptar a essas mudanças, as necessidades não são mais as mesmas, os novos desafios estão além do solo e das sementes, vem de um mundo que demanda velocidade e automação, evitando desperdícios e maximizando os lucros. E é esse o papel da tecnologia no mundo rural.

Em 2018 estima-se que o valor total de toda produção agrícola no país deve passar de 565,6 bilhões de reais[1], o que, mesmo se mostrando uma queda significativa em relação ao ano de 2017, demonstra a complexidade e a importância do agronegócio para a nossa economia.

Mas você deve estar se perguntando onde entra a tecnologia? Ela é fator crucial em toda a cadeia, desde o mapeamento das propriedades por drones[2], o que gera uma economia significativa em relação aos métodos tradicionais; controle remoto de máquinas cada vez mais automatizadas, que fazem todo o trabalho do empregado braçal sem margem de erro; até a tecnologia da informação que vende, financia e compra para o homem do campo, sem este sair de seu escritório.

O homem do campo também é homem moderno, vive em contato com a terra, mas usa das tecnologias para facilitar sua vida e melhorar cada vez mais sua produção. Com um tablet é possível saber as mudanças do tempo, o progresso das máquinas, cotação dos insumos e o valor que seu produto será vendido. Tudo com um simples toque em uma tela.

Tecnologias como dos drones fazem parte da vida do campo, e onde empresas especializadas tem surgindo, assim como também regulamentações especiais para o segmento: Os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT’s), como os drones, possuem regulamentação especial para sua utilização (Resolução Brasileira de Aviação Civil Especial 94/2017[3]; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)[4]; Cartilha de homologação de drones da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)[5] ) sem contar os registros e permissões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As inovações e tecnologias não param por aí, Drones, Realidade Virtual (VR), Inteligência Artificial (AI) e muito mais, se fazem cada dia mais presente na vida do homem do campo se tornando o panorama do agronegócio 4.0, tecnologia de ponta aplicada para melhorar o trabalho e a produção no campo.

Com efeito, o setor jurídico não é apenas uma forma de resolver litígios, mas também um meio de evitá-los ou minimizá-las. Tanto é verdade que o compliance vem se tornando mais difundido em nosso país e traz segurança para o empresário. Desde consultoria a respeito das normas regulatórias, até auxílio em contratos, inclusive, na exportação, minimizando riscos futuros e garantindo segurança nas negociações.

Por fim, é fácil ver que o mundo mudou e todos devemos acompanhar para se manter dentro do mercado, como o agronegócio todas as áreas sofrem com as mudanças tecnológicas. Cabe a todos buscar formas de agregar qualidade nos produtos e serviços, mesmo que isso signifique deixar de lado alguns velhos hábitos.

[1] Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2018/09/24/valor-da-producao-agropecuaria-do-pais-deve-somar-r-5656-bi-em-2018.ghtml>. Acesso em: 27 set. 2018.

[2] O termo drone é utilizado popularmente para descrever qualquer aeronave (ou mesmo outro tipo de veículo) que possua alto grau de automatismo. No entanto, como não há uma definição legal para o termo, a regulamentação (RBAC-E 94) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não utiliza essa nomenclatura, mas sim “aeromodelos” e “aeronaves remotamente pilotadas” (RPA). O que diferencia essas duas categorias de drones é a sua finalidade: Aeromodelo é toda aeronave não tripulada com finalidade de recreação; já Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) é uma aeronave não tripulada pilotada a partir de uma estação de pilotagem remota que tenha qualquer outra finalidade que não seja recreativa, tais como comercial, corporativa e experimental.

[3] Disponível em: < http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-e-94-emd-00/@@display-file/arquivo_norma/RBACE94EMD00.pdf>. Acesso em: 27 set. 2018.

[4] Disponível em: https://www.decea.gov.br/drone/ >. Acesso em: 27 set. 2018.

[5] Disponível em: http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=347841&pub=original&filtro=1&documentoPath=347841.pdf >.Acesso em: 27 set. 2018.

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